Uma batalha de décadas de toda comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO), enfim acabou nesta quinta-feira, 21. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovaram por 56 votos, a Proposta de Emenda Constitucional 47, que garante a autonomia das universidades, através do repasse do duodécimo pelo Governo do Estado. Na prática, iguala as universidades aos órgãos do Judiciário e do Legislativo.

A PEC 47 começa a valer a partir de 2018, mas de forma escalonada. No próximo ano, no mínimo 25% deve ser repassado por duodécimo para as universidades, em 2019, no mínimo 50% e em 2020, 100% do duodécimo deve ser repassado para as universidades estaduais, chegando à autonomia plena.

O Supera Rio, movimento suprapartidário, capitaneado pelo deputado estadual Wanderson Nogueira, rodou por todo o estado, colhendo sugestões, críticas e alternativas para que as universidades pudessem sair da crise. De forma singular, o assunto do repasse dos duodécimos foi tratado na Uerj, Uezo e Uenf como prioridade e a possibilidade de saída da crise da educação superior no estado.

Tanto a comunidade acadêmica, quanto deputados, atribuem muito dessa conquista ao movimento Supera Rio, que colaborou sobremaneira para que a chama desse debate fosse reacendida no parlamento fluminense. “Rodamos todo o estado justamente para ouvir de reitores, professores, estudantes e funcionários das universidades o que eles precisavam. A aprovação da PEC 47 era unanimidade entre as universidades como o objetivo principal. Estamos muito felizes por contribuir nessa batalha de décadas. Colocamos nosso humilde passo ao caminho de todos e superamos essa adversidade nesse momento complicado. É uma grande conquista. Que a resistência vire independência”, destacou Wanderson.