As secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo fizeram nesta quarta-feira (24) uma operação conjunta contra um esquema que sonegou pelo menos R$ 600 milhões em ICMS, o imposto sobre circulação de produtos e serviços.
Segundo as investigações do Fisco paulista, empresas “noteiras” que atuavam em SP migraram para o Rio.
Essas firmas, a maioria fantasma, emitiram R$ 5,4 bilhões em notas fiscais “frias“ nos últimos 12 meses, afirmam os fiscais. Esse volume gerou o crédito de R$ 600 milhões em ICMS.
Auditores foram a endereços das empresas para verificar se existem ou não. São 66 alvos em 18 cidades fluminenses: Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaperuna; Itatiaia; Japeri; Magé; Mendes; Paracambi; Pinheiral; Porciúncula; Rio de Janeiro; São Gonçalo; São João de Meriti; São José do Vale do Rio Preto; Saquarema; Tanguá e Três Rios.
“Com essa ação, estamos aumentando também a integração entre os Fiscos dos dois estados. A operação faz parte do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’, criado para combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal”, afirma Guilherme Mercês, secretário de Fazenda do Rio de Janeiro.
Já o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, destaca que a cooperação entre os físicos estaduais é essencial para combater esta modalidade de sonegação fiscal: “A troca de informações e a atuação conjunta viabilizam a atuação da fiscalização”.