Programa oferece renegociação de dívidas com descontos de até 90% e uso do FGTS para quitação.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado para pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A iniciativa permite negociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, entre outras modalidades.

A reformulação busca aliviar o orçamento das famílias endividadas, especialmente aquelas com dívidas de alto custo. Os detalhes foram apresentados em coletiva no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente.

Para participar, os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.

O programa prevê descontos entre 30% e 90% e permite o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. Será possível contratar um novo crédito para pagar débitos firmados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento.

O limite da nova dívida, após os descontos, será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O Desenrola também inclui renegociação de dívidas do Fies, de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares.

Uma novidade é que quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online, as chamadas bets. Em pronunciamento no dia 1º, Lula afirmou:

“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”.

O governo afirma que o novo Desenrola busca oferecer alívio financeiro imediato e incentivar um consumo mais responsável, ao mesmo tempo em que combate o endividamento causado por jogos de azar.