Guias habilitados em excursões e impulsiona segurança, qualidade e valorização profissional no setor turístico

 

A espera finalmente chegou ao fim. Foi publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a regulamentação da Lei Estadual nº 4.315/2004, por meio do Decreto nº 50.238, de 19 de março — uma vitória histórica para a categoria dos guias de turismo. A partir de agora, passa a ser obrigatória a presença de guia de turismo local ou regional em excursões realizadas dentro do território fluminense, atendendo a uma demanda aguardada há mais de 20 anos.

A regulamentação define, de forma prática, como a lei será aplicada, trazendo mais organização, segurança jurídica e valorização profissional aos guias cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo. Além disso, fortalece o combate ao exercício ilegal da profissão, protege o mercado de trabalho dos profissionais habilitados e contribui para elevar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes que escolhem o Rio de Janeiro como destino.

Esse avanço é fruto de um esforço coletivo, construído por meio de diálogo, mobilização e união entre entidades representativas, associações e lideranças do setor turístico. Agora, inicia-se uma nova etapa, focada na conscientização, fiscalização e cumprimento das normas, garantindo que todas as excursões no estado contem com guias qualificados, promovendo experiências mais seguras, informativas e responsáveis.

Em Teresópolis, um dos principais destinos da Região Serrana, a medida é celebrada como um marco estratégico para o fortalecimento do turismo local. A secretária municipal de Turismo, Nina Benedito, destacou a importância da regulamentação:

“Essa regulamentação representa um divisor de águas para o setor. Em Teresópolis, onde o turismo é uma das nossas principais vocações, garantir a presença de guias qualificados significa oferecer mais segurança, qualidade na informação e valorização dos nossos profissionais. É uma conquista que beneficia toda a cadeia turística e os visitantes que escolhem nosso destino.”

A regulamentação, portanto, consolida uma conquista significativa para o turismo fluminense, reforçando a legalidade, a profissionalização e o reconhecimento dos guias de turismo em todo o Estado do Rio de Janeiro.