A partir dessa quinta-feira (1º), o governo de Minas Gerais irá aumentar o preço de referência do combustível no Estado, que serve de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, isso representa que o governo de Minas vai arrecadar mais dentro do valor cobrado pela gasolina nos postos. Consequentemente, o valor final também sofrerá mudanças no bolso do consumidor. O aumento ocorre em função de uma atualização dos preços dos combustíveis, que mesmo com a redução anunciada nos últimos dias pela Petrobras está mais alto do que o preço médio anterior utilizado pelo governo do Estado.
Segundo o Minaspetro, entidade que representa os postos, com a mudança, o preço de referência na gasolina considerado pelo Estado passará de R$ 5,18 para R$ 5,94, sofrendo um reajuste de 14,6%. No caso do diesel, o valor referência terá acréscimo de 8,9%, passando para R$ 4,44. Já o valor do etanol aumentará 26,4%, para R$ 4,33.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, os valores reajustados pelo Estado estão acima do preço médio do combustível em Belo Horizonte. Para efeitos de comparação, na capital, por exemplo, a gasolina é vendida, em média, a R$5,72, enquanto o Etanol tem o preço médio de R$ 4,19 e o diesel, R$ 4,40.
O reajuste não se trata de um aumento de alíquota no ICMS, que dependeria de uma aprovação de projeto de lei, mas de uma atualização do preço base do produto sobre qual incide a alíquota do imposto. No entanto, tendo em vista a alta nos combustíveis, em fevereiro, o Minaspetro pediu ao governo de Minas para congelar o preço médio de referência dos combustíveis.
“Fizemos essa solicitação, principalmente, pelo momento delicado que estamos atravessando de pandemia e restrição de mobilidade. As pessoas já estão sem dinheiro e sem emprego. Não pedimos redução, mas que mantivesse esse valor em um momento que temos perda de empregos. A gente não aguenta mais pagar essa carga tributária dos combustíveis como pagamos em Minas”, afirmou o presidente da entidade, Carlos Guimarães. Segundo ele, o sindicato enviará um ofício ao governador Romeu Zema pedindo que reavalie o aumento.
Para o professor de planejamento tributário do Ibmec, Antônio Paulo Machado, o governo do Estado poderia congelar os reajustes sem prejuízo ao Estado. “Poderia esperar. É o próprio governo que informa e dita esse preço médio. Como estamos tendo sucessivos aumentos, consequentemente, o preço médio dos combustíveis aumenta, mas se não houvesse esse reajuste no preço de referência, o governo perderia só na questão de aumentar a arrecadação do Estado. Fora isso, não se perde nada, manteria a mesma arrecadação que vêm tendo”, explica.
O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, afirmou que a notícia do reajuste no preço médio do combustível veio como uma “bomba” para a categoria, que estava negociando a redução do ICMS com o governo do Estado. Uma nova paralisação não é descartada pela entidade.
No último mês, os tanqueiros paralisaram as atividades por quase dois dias no Estado em protesto ao alto valor do imposto em Minas Gerais. “Não esperávamos, foi uma surpresa, na verdade, uma decepção. Estamos em estado de greve e na segunda-feira teremos uma nova rodada de conversa com o governo. Queremos um posicionamento sobre isso”, pontuou.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais informou que a mudança no preço médio do combustível é um procedimento adotado periodicamente por todos os Estados e destacou que leva em consideração o levantamento feito mensalmente nas notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em todos os municípios mineiros. “O resultado obtido na pesquisa é, na prática, uma atualização da média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas, que é usada como base de cálculo para o imposto”, informou. A pasta destacou ainda que a atualização da base de cálculo é reflexo dos reajustes que foram repassados aos consumidores.