A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) notificou cerca de 100 estabelecimentos no Centro de Juiz de Fora por poluição sonora. A ação integra a operação 'A cidade é para todos', realizada desde o mês de julho.

Segundo a pasta, a operação é realizada por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana (Dfau). A notificação é para adequação do tipo de sonorização utilizada para realização de propaganda.

O Código de Posturas Municipal determina que estabelecimentos que produzam som ou ruído deverão se adequar acusticamente, impedindo a propagação para seu exterior em limites superiores ao previsto na legislação própria.

De acordo com a lei, também é vedada a utilização de amplificadores ou de qualquer aparelho que produza som ou ruído nas vias públicas ou voltadas para elas, sem a devida autorização da Prefeitura.

Caso os comerciantes insistam na prática, o estabelecimento poderá ser autuado, e o equipamento utilizado poderá ser apreendido.

 
Comércio ilegal
Na segunda-feira (12), outras ações da operação continuaram no Centro com o intuito de inibir a prática do comércio ilegal nas ruas, além garantir a desobstrução das vias.